Bofetadas não são crime de violência doméstica?

Relação de Coimbra diz que duas bofetadas não são violência doméstica. Associações criticam a decisão

"As duas bofetadas que, na opinião do Tribunal da Relação de Coimbra, não servem para condenar um homem pelo crime de violência doméstica são as mesmas duas bofetadas que, para a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), "são o sinal mais evidente e irrefutável deste crime".

As associações de apoio às vítimas não entendem como o Tribunal absolveu do crime de violência doméstica, esta terça-feira, um homem que deu duas bofetadas na ex-mulher. Porque o Código Penal é claro: incorre num crime de violência doméstica quem 'de, modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos [...] ao cônjuge ou ex-cônjuge.'"



Esta decisão é uma irresponsabilidade de todo tamanho. Já para não falar da injustiça que é.

Comentários

  1. Que a justiça é uma treta (como o resto neste país) já se sabia. Agora o que gostaria de saber é o que andam a beber os juizes? Ou melhor, de quem será filho, qual o partido ou qual o montante da conta bancária do dito marido?

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  2. e este o portugal que temos, esquecem-se que é com duas bofetadas que tudo começa.. só quando essa mulher aparecer aí morta, ou queimada com ácido é que os condendam e se o fizerem.. *

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  3. Concordo com o vice-presidente da APAV; e se não tiverem sido apenas as chapadas? Um homem bate numa mulher porquê? Não foi sem querer, de certeza. Se não era para a magoar, era para quê?
    Acho que a decisão do Tribunal devia ter sido mais cuidada. É bem provável que isto se volte a repetir e, se calhar, da próxima vez a mulher já nem diz nada.
    Muito triste.

    Cat

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  4. Aff, que coisa mais horrível! Claro que é crime.

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  5. A Justiça sempre ficará do lado dos mais fortes, dos mais poderosos. A Justiça portanto é injusta. Tudo muito bem tudo muito bom até que és tu o lado mais fraco. Então é bom que todos dotados de inteligência se manifestem porque chegará a sua vez.

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  6. Boa, um incentivo à carga de porrada de criar bicho.
    Ai só duas não chegam para o tribunal? Então anda cá que eu já te "avio" loool.

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  7. Eles é que mereciam, não duas, mas umas boas bofetadas.

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  8. É por coisas como estas, que fico desiludida por frequentar determinado curso!=/!

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  9. A "pura" da vergonha! Portugal Portugal, para onde caminhas tu?

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  10. Por formação profissional não gosto de falar do tema de justiça sem conhecer os argumentos aduzidos em sede de acordão. Mas na minha vida de 20 anos de barra já me deparei com sentenças e acordãos com os quais discordei profundamente face à prova produzida. No caso em concreto penso que não tem a ver com a prova mas com a qualificação jurídica.

    Contudo, e sem colocar em causa as qualidades profissionais dos senhores desembargadores, penso que neste caso, na senda aliás de outros no mesmo sentido, não será alheia a questão cultural. É que, não esqueçamos, a média de idades dos senhores desembargadores ronda os 65 anos. Muitos deles ainda aplicaram as célebres normas do código civil em que a mulher praticamente não podia fazer nada sem autorização do marido.

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  11. Há coisas impressionantes neste país!

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  12. Se for dada de luva branca, é mais do que evidente que não. Agora se for dada só com a mão...

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  13. "Roubaste-me" o tema do post! Fdp de juízes que mereciam era duas valentes bofetadas!

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  14. Okay fico esclarecida, quer dizer que só será condenado se regar a mulher com gasolina, ou se a espancar a ponto de ela ficar incapacitada...
    Aí ainda vão pensar se condenam ou não....
    Um nojo senhores juizes....
    Um nojo.

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  15. Mesmo que fosse condenado não seria mais que uma indemnização. De um crime desses, como dizia uma comentadora acima, ainda deve dar para fazer rir os velhos juizes desembargadores.
    Este país tem uma justiça risível.. ás vezes é melhor nem por nada em tribunal e resolver tudo à moda antiga.

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  16. NELSON RODRIGUES DIZIA QUE MUITAS VEZES O HOMEM BATIA SEM SABER EXATAMENTE PORQUÊ E A MULHER SEMPRE SABIA OU ACHAVA QUE SABIA...
    CONSCIÊNCIA PESADA?

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  17. Bem é essa decisão, é aquela que diz que em 10 anos só foram condenados 50 corruptos... a nossa justiça é um must.

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  18. Surreal, é preciso comer merda ao pequeno almoço. Peço desculpa pela agressividade.

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  19. Ainda há muito a fazer no que diz respeito à violência doméstica e à forma como tem de se alertar para este problema. Não é preciso uma carga de porrada para ser considerado violência doméstica. Há diversas formas e tipos. E todos igualmente graves.

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  20. Somos governados por atrasados mentais, mas pensei que na Justiça ainda houvesse alguma sanidade.

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  21. Quem merecia as bofetadas sabemos bem quem...

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  22. Já fui vitima de violência doméstica e esta começou precisamente com duas bofetadas, também nã oconsegui que se fizesse justiça, e isto já foi alguns anos. É pena que o sistema continue corrupto e estaganado.

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  23. Se em vez dos comentadores (e a autora do blogue)lessem o acórdão em vez de se ficarem por resumos de jornal não saía tanta bojarda:
    É que não se diz um "pequeno pormenor": o homem não foi absolvido, foi condenado por um crime de ofensa à integridade física. Mas em vez de sabermos do que falamos é melhor mandar uns bitaites na net do género "é uma vergonha", "é o país que temos"...
    Aqui fica para quem gostar de saber do que fala:
    http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/73fbe5ea419b9f71802577f1005497a7?OpenDocument

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  24. zubi, fico lisonjeada que um perfil recém-criado tenha vindo comentar-me. Mas não seja tão amargo/a.

    Já tive quem me pusesse a ler esse mesmo documento. Para a próximo vou ser bem clara "eu acho que duas bofetadas à mulher são violência doméstica e não só atentado à integridade física" (ou lá como se diz na lei portuguesa).

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  25. Como deve compreender, condenar uma pessoa por um crime (sendo a violência doméstica, neste caso punida com pena de 1 a 5 anos de prisão e a OIF com multa ou prisão até 3 anos) pressupõe mais que "achar" que sim ou que não, atendendo apenas aos nomes dos crimes. É preciso interpretar o sentido de cada um dos crime, a evolução legislativa e o sistema penal no seu todo. É isso que fazem (e fizeram) os Tribunais. Obviamente todos podemos mandar o nosso bitaite, mas ao menos que se conheça a aquilo que se comenta, para não se fazer a figura que alguns comentadores aqui fizeram (o que se aplica também aos representantes da APAV e da UMAR que reconhecem que não leram o acórdão). Também o I podia sido sério e dar a noticia toda (como fizeram outros jornais), mas por certo não instava a tanto comentário do bota-abaixo.

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  26. zubi, fica com a parte teórica, que eu fico com a parte emocional. Se li o acórdão? Ora pois eu não li. Li algumas notícias sobre o assunto. Se a notícia estava incompleta... reconheço o erro. Mas tendo em conta o panorama geral no que toca à violência doméstica (e o proteccionismo inexplicável dos agressores), as críticas são legítimas.

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  27. Confesso que vinha comentar para dizer que deploro qualquer acto de violência entre um casal (de qualquer dos cônjuge para com o outro),como por exemplo o que é descrito na noticia. Mas ia ressalvar que como não conhecia o caso não ia fazer qualquer juízo de valor sobre a decisão do tribunal. E foi depois ao ver os comentários que reparei que houve alguém que se deu ao trabalho de fazer isso e trouxe algum esclarecimento. Por isso digo que podemos discordar visceralmente da desisão e devemos defender as nossas opiniões. Mas é sempre bom não cair em argumentos demagógicos que ainda para mais provém de fontes sensacionalistas.
    Podemos discutir se a agressão foi ou não violência domestica e se a decisão do tribunal foi boa ou má, mas não sem antes apresentarmos todos os argumentos com isenção. Algo que na minha opinião não foi o caso.

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  28. Confesso que vinha comentar para dizer que deploro qualquer acto de violência entre um casal (de qualquer dos cônjuge para com o outro),como por exemplo o que é descrito na noticia. Mas ia ressalvar que como não conhecia o caso não ia fazer qualquer juízo de valor sobre a decisão do tribunal. E foi depois ao ver os comentários que reparei que houve alguém que se deu ao trabalho de fazer isso e trouxe algum esclarecimento. Por isso digo que podemos discordar visceralmente da desisão e devemos defender as nossas opiniões. Mas é sempre bom não cair em argumentos demagógicos que ainda para mais provém de fontes sensacionalistas.
    Podemos discutir se a agressão foi ou não violência domestica e se a decisão do tribunal foi boa ou má, mas não sem antes apresentarmos todos os argumentos com isenção. Algo que na minha opinião não foi o caso.

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